Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE doi.org/10.51891/rease.v12i9.30179 SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO PRIMÁRIA: A PERCEPÇÃO FAMILIAR SOBRE OS IMPACTOS DO PROGRAMA PMZITO (PMPA/CPR III) EM CASTANHAL-PA PUBLIC SECURITY AND PRIMARY PREVENTION: FAMILY PERCEPTION OF THE IMPACTS OF THE PMZITO PROGRAM (PMPA/CPR III) IN CASTANHAL-PA José Augusto Melo Ribeiro1 Valdenice da Cunha Costa2 Kerlyson Carlos Viana Araujo3 Wagner Abadias Neves Sierro de Jesus4 RESUMO: Este artigo analisa os impactos socioeducativos do Programa PMZITO, uma iniciativa estratégica de prevenção primária desenvolvida pela Polícia Militar do Pará (PMPA), sob a ótica dos familiares dos beneficiários no município de Castanhal. A pesquisa delimita-se à execução do projeto pelo Comando de Policiamento Regional III (CPR III), sediado na Usina da Paz, e investiga como a filosofia de polícia de proximidade e os valores fundamentais da doutrina militar são transpostos para o cotidiano doméstico. A fundamentação teórica ancora-se na Doutrina de Proteção Integral e no Plano Estratégico da corporação, buscando compreender a eficácia do programa na mitigação de vulnerabilidades sociais. A metodologia, de natureza qualitativa e exploratória, utilizou questionários semiestruturados aplicados a uma amostra de responsáveis, cujos dados foram analisados com base nos pressupostos da Análise de Conteúdo de Bardin e em dados estatísticos descritivos. Os resultados revelam índices expressivos de transformação social, apresentando 100% de percepção positiva quanto à melhoria no convívio familiar e 80% de alteração significativa na disciplina, autocontrole e autonomia dos jovens assistidos. O estudo conclui que a aplicabilidade pedagógica do PMZITO, alicerçada nos pilares da Ética, Civismo e Hierarquia, demonstra elevada eficácia na redução de fatores de risco e no fortalecimento dos vínculos familiares. Dessa forma, valida-se o programa como uma política pública de segurança preventiva de alto impacto, capaz de transcender o ambiente institucional, fortalecer a legitimidade da corporação perante a sociedade civil e pacificar as interações sociais no ambiente doméstico. Palavras-chave: Polícia Militar. PMZITO. Prevenção Primária. Família. Castanhal. 12º Sargento da Polícia Militar do Pará (PMPA). Graduando em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista em Direito Constitucional, em Filosofia e Direitos Humanos, e em Perícia e Auditoria Ambiental. Graduado em Ciências Naturais pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Belém, Pará, Brasil. 22º Sargento da Polícia Militar do Pará (PMPA). Bacharelado em Enfermagem pela Universidade ESTÁCIO. Especialista em Educação Especial e Inclusiva. Docência do Ensino Superior em Enfermagem, Dermatologia e Gerontologia. Graduando em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa. 33º Sargento da Polícia Militar do Pará (PMPA). Graduado em Geografia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Gestão e Tutoria. Belém, Pará, Brasil. 42º Sargento da Polícia Militar do Pará (PMPA). Graduado em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Graduando em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista em Educação Especial, Inclusiva e Múltiplas Deficiências, em Direito Previdenciário, e em Direito de Família e Sucessões. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 1 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE ABSTRACT: This article analyzes the socio-educational impacts of the PMZITO Program, a strategic primary prevention initiative developed by the Military Police of Pará (PMPA), from the perspective of the beneficiaries' family members in the municipality of Castanhal. The research is delimited to the project's execution by the 3rd Regional Policing Command (CPR III), based at the Usina da Paz, and investigates how the philosophy of proximity policing and the fundamental values of military doctrine are transposed into the domestic routine. The theoretical foundation is anchored in the Doctrine of Integral Protection and the corporation's Strategic Plan, seeking to understand the program's effectiveness in mitigating social vulnerabilities. The methodology, qualitative and exploratory in nature, utilized semi-structured questionnaires applied to a sample of guardians, whose data were submitted to Bardin's Content Analysis technique. The results reveal significant rates of social transformation, showing a 100% positive perception regarding improvement in family coexistence and an 80% substantial change in the discipline, self-control, and autonomy of the assisted youth. The study concludes that the pedagogical applicability of PMZITO, based on the pillars of Ethics, Civism, and Hierarchy, demonstrates high effectiveness in reducing risk factors and strengthening family bonds. Thus, the program is validated as a high-impact public safety preventive policy, capable of transcending the institutional environment, strengthening the corporation's legitimacy before civil society, and pacifying social interactions within the domestic sphere. Keywords: Military Police. PMZITO. Primary Prevention. Family. Castanhal. 1 INTRODUÇÃO O Programa PMZITO é uma iniciativa estratégica de prevenção primária desenvolvida pela Polícia Militar do Pará (PMPA), institucionalizada por meio da Portaria nº 050/2022GAB/CMG. O programa atua diretamente na formação cidadã de crianças e adolescentes, buscando mitigar fatores de risco como a evasão escolar, o uso de substâncias entorpecentes e a violência doméstica. Alinhado ao Plano Estratégico da PMPA, o projeto mobiliza a sociedade para o aprimoramento da segurança pública através da educação e da filosofia de polícia de proximidade. No município de Castanhal, o PMZITO é executado sob a coordenação do Comando de Policiamento Regional III (CPR III) e sediado estrategicamente na Usina da Paz. Esta unidade territorial permite a integração de ações de segurança com políticas de cidadania, oferecendo um ambiente estruturado para uma formação integral. Conforme estabelecido no Art. 3º da referida portaria, a malha curricular do programa é confeccionada pelo Centro de Capacitação em Prevenção (CCP/DPCDH), abrangendo eixos fundamentais como Ética, Cidadania, Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Prevenção ao Uso de Drogas. Além disso, a matriz inclui conhecimentos de primeiros socorros, educação para o trânsito e ambiental, aliados à disciplina da Ordem Unida Aplicada. Vale ressaltar que a execução em Castanhal possui a flexibilidade necessária para adequar temáticas à realidade local do nordeste paraense, garantindo a pertinência contextual do conteúdo. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 2 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE A relevância deste estudo fundamenta-se na necessidade de avaliar a eficácia social do programa a partir da perspectiva dos familiares. Embora o projeto ocorra em ambiente institucional, é no cotidiano doméstico que a transferência de valores como disciplina, respeito e hierarquia é testada. Ao focar na percepção dos responsáveis, esta pesquisa documenta como a metodologia aplicada pelo CPR III reflete na mudança de comportamento e na qualidade do convívio familiar, validando o PMZITO como uma política de segurança pública preventiva de alto impacto. A implementação do programa em Castanhal responde a um cenário de desafios sociais onde a PMPA atua como indutora de resiliência comunitária. Ao ocupar espaços como a Usina da Paz, o programa oferece uma alternativa estruturada ao tempo ocioso, combatendo preventivamente a exposição a vulnerabilidades que alimentam os índices de criminalidade local. Portanto, o trabalho analisa como o desenvolvimento do potencial humano e a educação de valores podem reduzir a necessidade de intervenções policiais repressivas no futuro, consolidando uma cultura de paz. Ademais, destaca-se que o sucesso de políticas de proximidade depende da legitimidade e da confiança estabelecidas entre a corporação e a sociedade civil. O PMZITO, ao integrar lições de civismo e ética, fortalece a imagem do policial militar perante a comunidade, transformando-o em um referencial positivo de autoridade. Este estudo busca investigar se os preceitos da disciplina militar, quando aplicados com viés pedagógico, são capazes de gerar mudanças comportamentais duradouras que transcendem os muros da instituição e se manifestam na harmonia das interações sociais no ambiente doméstico. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 O Programa PMZITO e a Prevenção Primária O Programa PMZITO, institucionalizado pela Portaria nº 050/2022-GAB. CMD, fundamenta-se na doutrina de prevenção primária, que visa intervir antes que o fenômeno da violência se manifeste. Esta estratégia está alinhada ao Plano Estratégico da PMPA 2015/2025, especificamente na ação de implementar projetos de mobilização social para a melhoria da segurança nas comunidades. Ao focar em crianças e adolescentes, o programa atua na raiz das vulnerabilidades, oferecendo formação cidadã como alternativa a fatores de risco como a evasão escolar e o tráfico de entorpecentes. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 3 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE 2.2 Policiamento de Proximidade e Direitos Humanos A execução do PMZITO pelo Comando de Policiamento Regional III (CPR III) em Castanhal adota o modelo de policiamento de proximidade, conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 001.004 da PMPA. Este modelo rompe com o paradigma puramente repressivo, estabelecendo uma relação de confiança entre a Polícia Militar e a sociedade civil. A base filosófica do projeto sustenta-se na Doutrina de Proteção Integral, prevista no Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo que o desenvolvimento dos alunos ocorra em um ambiente de respeito à dignidade da pessoa humana. 2.3 Cidadania e Transversalidade Pedagógica Segundo o Manual para Execução do Programa (2024), a cidadania no PMZITO é compreendida como o exercício pleno de direitos e deveres que permitem a participação ativa na vida social. Para alcançar esse objetivo, o programa utiliza um currículo transversal dividido em módulos temáticos, como Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Educação Ambiental e no Trânsito. O uso de ferramentas como o Caderno de Atividades permite que os alunos internalizem conceitos complexos de forma lúdica e estruturada. Além disso, a prática da Ordem Unida, longe de ser apenas um exercício de rigidez, é aplicada como um instrumento pedagógico para o desenvolvimento da autodisciplina, do espírito de corpo e da obediência reflexiva, valores que são posteriormente transpostos para o convívio familiar e escolar. 3 METODOLOGIA A presente investigação caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos. Segundo Bardin (2011), a pesquisa qualitativa permite aprofundar-se no universo de significados, motivações e atitudes, o que é essencial para compreender a percepção subjetiva das famílias sobre o impacto do projeto. Dentro desta perspectiva, o universo do estudo compreendeu as famílias dos beneficiários do Projeto PMZITO em Castanhal, especificamente vinculado ao Comando de Policiamento Regional III (CPR III) com atividades sediadas na Usina da Paz. A amostra foi constituída por um grupo representativo de pais e responsáveis legais, selecionados de forma não probabilística por conveniência. Os participantes foram escolhidos por terem acompanhado integralmente o desenvolvimento dos alunos durante o ciclo operacional de 2025, garantindo Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 4 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE que os percentuais de impacto observados reflitam fielmente a experiência coletiva das famílias assistidas pelo projeto no referido polo. 3.1 Coleta de Dados e Instrumentos Para a coleta de dados, utilizou-se como instrumento principal o questionário semiestruturado, composto por uma combinação de questões abertas e fechadas. Essa escolha metodológica permitiu a obtenção de dados quantitativos, voltados à mensuração do nível de satisfação, e dados qualitativos, fundamentais para capturar a subjetividade dos relatos dos familiares. O instrumento foi estruturado em eixos temáticos fundamentais, delineados para avaliar a transversalidade dos valores do PMZITO no cotidiano dos beneficiários, abrangendo as dimensões da disciplina e comportamento doméstico, da responsabilidade e autonomia, do controle emocional e convívio familiar, além do impacto no ambiente escolar. No detalhamento dessas áreas, a análise buscou identificar mudanças na observância de regras e no reconhecimento das hierarquias parentais, enquanto a observação da autonomia focou na proatividade do aluno em relação às suas obrigações diárias. Complementarmente, a investigação sobre o convívio familiar avaliou como a assimilação de valores éticos reflete na harmonia das interações no núcleo familiar. Por fim, a percepção dos responsáveis sobre o impacto escolar capturou a evolução da organização e da postura acadêmica dos jovens após o ingresso no programa sediado na Usina da Paz. A aplicação desses instrumentos permitiu documentar a eficácia da transposição da doutrina militar para o núcleo privado, consolidando o papel do Comando de Policiamento Regional III (CPR III) como promotor de cidadania em Castanhal. O tratamento e a interpretação dos dados coletados seguiram os preceitos da Análise de Conteúdo Temática, proposta por Bardin (2011), percorrendo as fases de pré-análise, exploração do material e o tratamento dos resultados através da inferência e interpretação. Este procedimento metodológico permitiu a organização dos relatos verbais em unidades de registro, facilitando a identificação de padrões de comportamento e percepções recorrentes entre os familiares. Paralelamente, os dados quantitativos obtidos pelas escalas de satisfação foram tabulados para permitir uma análise estatística descritiva, conferindo precisão técnica aos índices de aprovação e impacto relatados. A análise buscou identificar, primordialmente, a transversalidade do programa, definida como a capacidade de os valores e competências ensinados sob a doutrina militar, especialmente Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 5 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE a Ética, o Civismo, a Hierarquia e a Disciplina, serem replicados e internalizados pelos jovens em seus ambientes privados e públicos, como o lar e a escola. Através do cruzamento entre os dados estatísticos de frequência e percentual e o conteúdo dos discursos familiares, foi possível validar se a metodologia aplicada pelo CPR III na Usina da Paz atinge o objetivo estratégico de formação integral previsto no Manual para Execução do Programa PMZITO (2024). Assim, a análise não se limitou à descrição dos dados, mas buscou compreender o Projeto como uma política de segurança pública preventiva que gera reflexos sociais mensuráveis e transformadores. 4 RESULTADOS E ANÁLISE A análise dos dados colhidos junto aos familiares demonstra que o Projeto PMZITO em Castanhal atua como um agente de transformação estrutural na rotina das famílias assistidas. Ao confrontar os indicadores de impacto com os depoimentos colhidos, percebe-se que a metodologia aplicada pela Polícia Militar do Pará (PMPA) não se limita ao ambiente institucional, mas gera reflexos práticos e imediatos no comportamento e na convivência doméstica dos jovens. 6 4.1 Impacto na Disciplina e Autonomia Doméstica Os dados revelam que a totalidade dos responsáveis (100%) buscou o projeto motivada pela expectativa de melhoria na disciplina e no comportamento dos jovens. Dentro do universo amostral, constatou-se que a vasta maioria dos familiares (80%) relatou uma mudança expressiva na obediência e no respeito às regras domésticas após o ingresso no programa. Este fenômeno de mudança comportamental evidencia que a metodologia aplicada pelo projeto transcende a instrução formal, permitindo que os preceitos de disciplina e organização sejam internalizados como ferramentas de autodisciplina pelos alunos. No discurso familiar, observou-se que a estrutura do programa auxilia na organização do ambiente doméstico, manifestando-se no incremento da autonomia dos jovens, que passam a cumprir seus horários e deveres com elevado senso de compromisso e responsabilidade social. A transposição da disciplina institucional para a rotina do lar é legitimada pela fala de uma das mães, que ressalta o amadurecimento e a proatividade voluntária observada no cotidiano: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE Desde que entrou no PMZITO, eu percebo uma evolução muito positiva no nível de disciplina e postura dele de forma geral. Ele está mais comprometido com as responsabilidades, mais atento às orientações [...]. Ele demonstra mais iniciativa e procura cumprir as suas obrigações sem que seja necessário lembrar o tempo todo. 4.2 Fortalecimento dos Vínculos e Controle Emocional A pesquisa evidenciou que o programa atua como um elemento catalisador da pacificação nas relações familiares. Conforme os dados coletados, a totalidade dos respondentes (100%) indicou o fortalecimento dos vínculos afetivos e uma maior harmonia na interação com irmãos e demais parentes. Adicionalmente, uma parcela expressiva de 70% dos responsáveis observou que os alunos desenvolveram maior autocontrole e resiliência no cotidiano, manifestando comportamentos mais ponderados nas dinâmicas domésticas. Essa evolução no controle emocional está diretamente ligada aos módulos de Ética e Cidadania, previstos no cronograma de atividades do Projeto. Ao internalizarem lições sobre respeito e civismo, os jovens desenvolvem a capacidade de refletir antes de agir, reduzindo conflitos domésticos e fortalecendo a família como núcleo base da sociedade. Tal abordagem encontra amparo legal na Doutrina de Proteção Integral, prevista no Art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta o desenvolvimento pleno do indivíduo em 7 formação. Esse equilíbrio nas interações cotidianas é ilustrado no relato de um dos responsáveis, que aponta o impacto do programa no desenvolvimento do autocontrole e da comunicação pacífica no ecossistema familiar: Percebo que houve uma melhoria significativa na forma como [o jovem] lida com a raiva e com as frustrações depois que começou no PMZITO. Ele demonstra mais equilíbrio emocional [...]. Hoje noto que ele procura dialogar mais, pensar antes de agir e aceitar melhor quando algo não sai como esperado. 4.3 Reflexos no Ambiente Escolar e Legitimidade Institucional Embora o foco da coleta tenha sido a percepção familiar, a quase totalidade dos pais (90%) identificou reflexos positivos na organização e na pontualidade escolar dos filhos. Esse dado é fundamental para a Segurança Pública Preventiva, pois o aumento do engajamento acadêmico atua como um fator de proteção contra vulnerabilidades sociais, conforme previsto no Plano Estratégico da PMPA. O alto índice de satisfação registrado, com 90% dos responsáveis situando-se no nível máximo de aprovação, reafirma a legitimidade da Polícia Militar em Castanhal. O projeto, ao Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE ser sediado na Usina da Paz, consolida a imagem da corporação como promotora de cidadania e garante que o aprendizado transversal chegue ao ecossistema privado dos alunos, validando o PMZITO como uma política de proximidade eficaz e transformadora. A confiança depositada na Polícia Militar e a percepção da qualidade do projeto são consolidadas nas manifestações qualitativas dos familiares, que enfatizam o papel preventivo e formador da iniciativa: [...] no demais, eu gostei, profissionais excelentes, equipes maravilhosas, preparadas para auxiliar e amparar os alunos e os responsáveis. [...] O maior benefício do Projeto PMZITO que levo para a vida do meu filho é a formação de valores sólidos, que o ajudam a crescer com disciplina, responsabilidade e consciência do seu papel na sociedade. Quadro 1 – Percepção de impacto e nível de satisfação dos responsáveis (Castanhal/PA) Dimensões Analíticas Variáveis de Impacto Observado Indicador (%) Disciplina e Comportamento Doméstico Busca pelo projeto motivada por melhoria na conduta 100% Mudança positiva expressiva no respeito às regras do lar 80% Fortalecimento dos laços afetivos e harmonia familiar 100% Incremento do autocontrole e resiliência diária 70% Impacto no Ambiente Escolar Evolução positiva na organização e pontualidade acadêmica 90% Legitimidade Institucional Índice Geral de Satisfação Máxima com o Programa (Muito Satisfeito) 90% Controle Emocional e Vínculos 8 Fonte: Elaborado pelo autor (2026). Como se observa no Quadro 1, os dados quantitativos revelam uma aprovação unânime em eixos fundamentais para a estabilidade do núcleo familiar. O dado mais relevante para a segurança pública preventiva é a transferência de valores, evidenciada pelo alto índice de percepção de mudança significativa na disciplina dos jovens, visto que o percentual de 80% indica que a metodologia própria do Programa PMZITO possui um elevado grau de aplicabilidade prática. Isso demonstra que os ensinamentos ministrados no ambiente institucional da Usina da Paz são efetivamente replicados pelos jovens em seus ecossistemas privados, validando a eficácia pedagógica e a doutrina aplicada pelo projeto. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE 5 CONCLUSÃO A investigação realizada permitiu concluir que o Programa PMZITO, em sua execução pelo Comando de Policiamento Regional III no município de Castanhal, transcende a função de um projeto social convencional, consolidando-se como uma ferramenta estratégica de segurança pública preventiva. A análise dos dados colhidos revela que a metodologia aplicada na Usina da Paz possui um elevado índice de aplicabilidade prática, logrando êxito em transferir os valores de disciplina, civismo e ética do ambiente institucional para a unidade familiar, compreendida como o núcleo básico da sociedade. A percepção unânime de melhoria no convívio familiar, aliada ao índice de 80% de mudança substancial no comportamento dos jovens, comprova que a doutrina de proximidade da PMPA é capaz de gerar transformações subjetivas e objetivas. Ao fomentar o autocontrole e a autonomia dos alunos, o projeto mitiga vulnerabilidades sociais e estabelece um referencial positivo de autoridade e cidadania. Tal dinâmica converge com os objetivos do Plano Estratégico da corporação e com a Doutrina de Proteção Integral, alicerçada no Artigo 227 da Constituição Federal e no ordenamento jurídico nacional. Ademais, ressalta-se que a eficácia do PMZITO, enquanto estratégia de polícia de proximidade, reside na sua capacidade de fortalecer a legitimidade institucional perante a comunidade. Ao desempenhar o papel de instrutor e mentor, o policial militar estabelece laços de confiança que mitigam distanciamentos históricos, consolidando a unidade policial como um polo de integração e desenvolvimento social. Essa sinergia é fundamental para a construção de uma segurança pública participativa, na qual a prevenção primária atua como o principal vetor de redução da criminalidade a longo prazo, ao incidir diretamente sobre os fatores de risco associados à vulnerabilidade juvenil. Por fim, este estudo ratifica a necessidade de institucionalizar mecanismos contínuos de avaliação e monitoramento do programa, utilizando o feedback dos familiares como um indicador de desempenho social. Os resultados positivos obtidos no âmbito do CPR III/Castanhal servem de paradigma para outras unidades, demonstrando que o investimento em capital social e na formação do caráter é o caminho mais eficiente para a consolidação de uma cultura de paz. A continuidade desta política de Estado, amparada pelas diretrizes normativas que regem o programa, revela-se indispensável para que a Polícia Militar do Pará siga cumprindo sua missão constitucional de preservação da ordem pública, fundamentada no fortalecimento da cidadania e na promoção da dignidade humana. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375 9 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE REFERÊNCIAS BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. PARÁ. Polícia Militar do Pará. Manual para Execução do Programa PMZITO da PMPA. Belém: PMPA/DPC-DH, 2024. PARÁ. Polícia Militar do Pará. Plano Estratégico da PMPA: 2015-2025. Belém: PMPA, 2015. PARÁ. Polícia Militar do Pará. Portaria nº 050/2022-GAB. CMDº: Institucionaliza o Programa PMZITO como Padrão para Projetos Sociais da PMPA. Belém: PMPA, 2022. PARÁ. Polícia Militar do Pará. Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 001.004: Policiamento de Proximidade. Belém: PMPA, 2021. PARÁ. Polícia Militar do Pará. Comando de Policiamento Regional III (CPR III). Cronograma de Instruções PMZITO – Polo Usina da Paz. Castanhal: CPR III, 2025. 10 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 9, set. 2026. ISSN: 2675-3375