PSICOLOGIA ESCOLAR E A LEI Nº 13.935/2019: O QUE AS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NOS REVELAM
Ana Flávia Santos de Castro, Cleber Cezar da Silva · 2026
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Introduction
Ana Flávia Santos de Castro and Cleber Cezar da Silva surveyed Brazilian graduate research, in a 2026 article, on school psychology. It covers the field after a 2019 law placed psychologists and social workers in basic education. Searching thesis and dissertation banks for work from 2019 to 2025, they chose twenty studies and read thirteen closely on how the profession is practiced and seen in schools.
The literature shows a practice centered on the single child and on blame. Students and families are blamed for school problems and treated as ill, and the psychologist is cast in a clinician's role. Putting the law in practice faces obstacles in regulation, hiring, working conditions, and unclear duties. Yet the studies point to critical practices shared across professions and fitted to each school's reality. Building school psychology, the authors conclude, takes public policy and practice that open education up, not formal placement alone.
Catalog record
| CREATOR | Ana Flávia Santos de Castro, Cleber Cezar da Silva |
|---|---|
| YEAR | 2026 |
| COLLECTION | PAPERS |
| FORMAT | TXT |
| FILE SIZE | 40 KB |
| LICENSE | CC BY 4.0 |
| RIGHTS | CC BY |
| SOURCE | OpenAlex / Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação |
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE doi.org/10.51891/rease.v12i10.30725 PSICOLOGIA ESCOLAR E A LEI Nº 13.935/2019: O QUE AS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NOS REVELAM SCHOOL PSYCHOLOGY AND LAW NO. 13.935/2019: WHAT SCIENTIFIC LITERATURE REVEALS TO US PSICOLOGÍA ESCOLAR Y LA LEY N.º 13.935/2019: LO QUE NOS REVELAN LAS PRODUCCIONES CIENTÍFICAS Ana Flávia Santos de Castro1 Cleber Cezar da Silva2 RESUMO: O presente artigo buscou analisar as produções acadêmicas desenvolvidas no contexto da pós-graduação stricto sensu no Brasil sobre a Psicologia Escolar/Educacional em articulação com Lei nº 13.935/2019, considerando o período de 2019 a 2025. Conduziu-se uma pesquisa do tipo estado da arte, levantando dissertações disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram pré-selecionados 20 trabalhos, dos quais 13 foram analisados. Os resultados indicam a predominância de uma atuação individualizada e patologizantes no contexto escolar, marcada pela responsabilização de estudantes e suas famílias pelas dificuldades enfrentadas e pela expectativa de uma atuação que seja essencialmente clínica. Foram encontrados ainda desafios referentes à efetivação da Lei nº 13.935/2019, sobretudo no que diz respeito à regulamentação, à contratação, às condições de trabalho e ao reconhecimento das atribuições profissionais. Por outro lado, as produções indicam oportunidades para reforçar práticas críticas, colaborativas e interdisciplinares, que estejam alinhadas com as condições institucionais, sociais e políticas da educação. Conclui-se que a consolidação da Psicologia Escolar requer ações que ultrapassem a inserção formal desse profissional, devendo fortalecer as políticas públicas e práticas que promovam a democratização da educação. Palavras-chave: Psicologia Escolar. Educação Básica. Lei nº 13.935/2019. Psicologia Escolar Crítica. Estado da Arte. 1 Mestranda em Ensino para a Educação Básica, IFGoiano; Bacharel e Licenciada em Psicologia, UFG (2016). Doutor em Linguística, UnB (2020), Mestre em Estudos da Linguagem, UFG/Regional Catalão (2017), licenciado em Letras (Português/ Inglês) UEG (2003), Letras (Português/Espanhol) UNIP (2014) e Pedagogia INET (2014). Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ensino para a Educação Básica, Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. 2 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 10, out. 2026. ISSN: 2675-3375 1 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE ABSTRACT: This article aimed to analyze academic output from stricto sensu graduate programs in Brazil regarding School/Educational Psychology in relation to Law No. 13.935/2019, covering the period from 2019 to 2025. A "state-of-the-art" review was conducted, surveying dissertations available in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the Theses and Dissertations Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). Twenty studies were pre-selected, thirteen of which were analyzed. The results indicate a predominance of individualized and pathologizing approaches within the school context, characterized by holding students and their families responsible for the difficulties encountered and by the expectation that the psychologist's role be essentially clinical. Challenges regarding the implementation of Law No. 13.935/2019 were also identified, particularly concerning regulation, hiring, working conditions, and the recognition of professional duties. On the other hand, the studies point to opportunities to reinforce critical, collaborative, and interdisciplinary practices aligned with the institutional, social, and political conditions of education. It is concluded that the consolidation of School Psychology requires actions that go beyond the formal integration of these professionals, necessitating the strengthening of public policies and practices that promote the democratization of education. Keywords: School Psychology. Basic Education. Law No. 13.935/2019. Critical School Psychology. State of the Art. RESUMEN: El presente artículo tuvo como objetivo analizar las producciones académicas desarrolladas en el contexto del posgrado stricto sensu en Brasil sobre la Psicología Escolar/Educativa en relación con la Ley n.º 13.935/2019, considerando el período de 2019 a 2025. Se llevó a cabo una investigación de tipo estado del arte, recopilando tesis de maestría disponibles en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) y en el Banco de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (CAPES). Se preseleccionaron 20 trabajos, de los cuales se analizaron 13. Los resultados indican el predominio de una actuación individualizada y patologizante en el contexto escolar, marcada por la atribución de responsabilidad a los estudiantes y a sus familias ante las dificultades enfrentadas, así como por la expectativa de una intervención esencialmente clínica. Asimismo, se identificaron desafíos relacionados con la implementación efectiva de la Ley n.º 13.935/2019, especialmente en lo que respecta a la reglamentación, la contratación, las condiciones laborales y el reconocimiento de las atribuciones profesionales. Por otro lado, las producciones señalan oportunidades para fortalecer prácticas críticas, colaborativas e interdisciplinarias que estén alineadas con las condiciones institucionales, sociales y políticas de la educación. Se concluye que la consolidación de la Psicología Escolar requiere acciones que trasciendan la inserción formal de este profesional, debiendo fortalecerse las políticas públicas y las prácticas que promuevan la democratización de la educación. Palabras clave: Psicología Escolar. Educación Básica. Ley n.º 13.935/2019. Psicología Escolar Crítica. Estado de la cuestión. INTRODUÇÃO Os desafios que atravessam a Educação Básica brasileira, no que diz respeito aos processos de ensino e aprendizagem, as diferenças sociais e às exigências do dia a dia escolar, não são recentes. Nesse sentido, a Psicologia Escolar tem se debruçado na ampliação da sua Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 12, n. 10, out. 2026. ISSN: 2675-3375 2 Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE atuação, compreendendo que os fenômenos educacionais, para além das práticas individualizantes, deve considerar os fatores históricos, sociais, culturais e institucionais que moldam o processo de escolarização. Essa mobilização tem favorecido a construção de uma Psicologia Escolar crítica, comprometida com a concretização de práticas educativas democráticas e com a modificação das condições que geram e/ou mantêm as dificuldades no ambiente escolar. A partir da promulgação da Lei nº 13.935, em 11 de dezembro de 2019, que assegura a oferta de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, esse processo ganha-se respaldo. A referida legislação atribui importância à atuação multiprofissional no atendimento às necessidades educacionais e no desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a aplicação da lei, mesmo sendo fundamental, ainda enfrenta obstáculos em termos de regulamentação, financiamento, condições de trabalho e entendimento sobre as funções dos profissionais que atuam nas escolas. Diante disso, considera-se importante desenvolver pesquisas sobre as possibilidades, limites e desafios da inserção da Psicologia Escolar na Educação Básica, especialmente após a sanção da referida lei. Os estudos científicos desenvolvidos nesse intervalo de tempo formam uma valiosa fonte de informação sobre os mecanismos de implementação dessa política pública, as visões de atuação profissional e as mudanças que tem ocorrido no setor educacional. Considerando a importância desse tema, este estudo tem como objetivo analisar as produções acadêmicas que foram elaboradas no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira sobre a Psicologia Escolar em conexão com a Lei nº 13.935/2019, desenvolvidas entre os anos de 2019 a 2025. Ainda, por meio de uma pesquisa do tipo estado da arte, pretende-se compreender o que estas pesquisas apresentam acerca da relação entre a Psicologia Escolar e a referida legislação, as suas principais abordagens, discussões e perspectivas. MÉTODOS A presente pesquisa teve como objetivo analisar as produções acadêmicas que foram elaboradas no âmbito da pós-graduação stricto sensu